TRF2 - 5001191-35.2019.4.02.5109
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/08/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/08/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/05/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 14:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
06/02/2025 13:00
Decisão interlocutória
-
29/01/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/01/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/01/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/06/2024 17:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
11/06/2024 17:18
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/05/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2023 13:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
23/11/2023 13:21
Decisão interlocutória
-
17/11/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/11/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/11/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2023 10:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
29/07/2023 10:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DA SILVA - DENUNCIADO
-
19/05/2023 13:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
19/05/2023 13:46
Decisão interlocutória
-
19/05/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2022 12:25
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
04/11/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2022 19:33
Determinada a intimação
-
06/10/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 16:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
08/04/2022 16:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
06/04/2022 12:49
Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJVRE02S)
-
06/04/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2022
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2022
-
21/02/2022 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5001191-35.2019.4.02.5109/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARCELO DA SILVA EDITAL Nº 510007091155 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5001191-35.2019.4.02.5109, MOVIDA POR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DE MARCELO DA SILVA, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento ou interessar, CITO e INTIMO o réu MARCELO DA SILVA, CPF: *58.***.*30-45, RG 2000002052211 - SESP/CE, nascido em 04/01/1983, filho de Vanderlucia Brazilino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência que tramita perante este Eg.
Juízo a AÇÃO PENAL Nº 5001191-35.2019.4.02.5109, movida pelo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em face de MARCELO DA SILVA, para: 1) Apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A e do seu § 2°, do Código de Processo Penal, pela prática do crime previsto no art. 171, §3º do Código Penal, descritos na denúncia; 2) Cientificar de que, caso não se manifeste e/ou não possua, comprovadamente, condições financeiras para constituí-lo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo pelo Sistema AJG para apresentar resposta à acusação, a ser custeado pelo denunciado, na hipótese deste ser citado pessoalmente e quedar-se silente; 3) Ficar ciente que, na mesma ocasião da resposta, poderão ser arguidas preliminares e tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerer sua intimação, quando NÃO se tratar de testemunhas meramente de caráter, devendo nessa hipótese, ser apresentada declaração; 4) Informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, com a finalidade de adequar intimações e comunicação oficial. Cientifico aos interessados de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1235, Nova Liberdade, Resende/RJ, ficando todos os interessados cientes de que o horário de atendimento ao público externo nas dependências deste juízo está suspenso até 25/02/2022 (Resolução nº TRF2-RSP-2022/00008).
Entretanto, eventuais dúvidas, com o juízo, poderão ser dirimidas, ainda remotamente, por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 971741087) ou, ainda, via Balcão Virtual ((https://meet.jit.si/SJRJ-BalcaoVirtual-01VF-RE). DADO E PASSADO nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 14/02/2022.
Eu, KATIA LEITE DE OLIVEIRA BARROS, técnico judiciário, matrícula 15.569, o digitei.
E eu, ROSANGELA PINTO, Diretora de Secretaria, matrícula 15.661, conferi e o subscrevo.
PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL - RESENDE/SJRJ////////////////////////////////////// -
18/02/2022 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022
-
15/02/2022 16:46
Expedição de Edital - citação e intimação
-
25/11/2021 14:09
Juntada de Ofício cumprido
-
26/10/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/10/2021 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/10/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 16:54
Expedição de ofício
-
23/08/2021 14:49
Despacho
-
23/08/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/08/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/08/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 18:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2021 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
07/05/2021 13:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2021 15:43
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
12/03/2021 12:13
Juntada de Certidão
-
08/01/2021 18:51
Juntado(a)
-
23/11/2020 15:22
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 17:50
Juntado(a)
-
01/09/2020 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
23/07/2020 17:46
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 20:57
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
26/05/2020 13:24
Juntado(a)
-
21/05/2020 17:13
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/05/2020 17:12
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/05/2020 17:11
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/05/2020 17:09
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/05/2020 11:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2020 15:39
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 14:53
Juntada de Certidão
-
22/01/2020 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2020 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2019 11:49
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
30/10/2019 15:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 17:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001190-50.2019.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
-
22/07/2019 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2019 14:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2019 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2019 11:48
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
19/07/2019 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2019 15:20
Juntada de Certidão
-
19/07/2019 15:19
Juntada de Certidão
-
05/07/2019 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2019 16:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2019 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2019 16:01
Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
-
03/07/2019 12:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/07/2019 17:00
Distribuído por dependência - Número: 50011905020194025109
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045730-42.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Brasas Show Restaurante e Galeteria Eire...
Advogado: Luciana Sanches Cossao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 16:02
Processo nº 5045730-42.2021.4.02.5101
Restaurante Espetaculo Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luciana Sanches Cossao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5093531-22.2019.4.02.5101
Rejane Barreto Vianna Valente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5115698-62.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio de Souza
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2021 18:33
Processo nº 5092011-56.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Luiz Carlos Pereira da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 14:14