22/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:59

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:08

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 01:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008829-47.2023.4.02.9388/TRF (REJANE BARRETO VIANNA VALENTE)
23/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2023 02:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025206-19.2023.4.02.9445/TRF (REJANE BARRETO VIANNA VALENTE)
30/11/2023 02:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025205-34.2023.4.02.9445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/11/2023 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025204-49.2023.4.02.9445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
14/11/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
30/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-72 processada no TRF2 com o no. 50252061920234029445/TRF (REJANE BARRETO VIANNA VALENTE)
20/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-72 processada no TRF2 com o no. 50252053420234029445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-72 processada no TRF2 com o no. 50252044920234029445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-72 processada no TRF2 com o no. 50088294720234029388/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-72 processada no TRF2 com o no. 50088294720234029388/TRF (REJANE BARRETO VIANNA VALENTE)
17/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-72
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/08/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/08/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:42

Determinada a intimação
21/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
26/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2023 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-72
06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/05/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/05/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 17:04

Decisão interlocutória
12/05/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/05/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/02/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:28

Determinada a intimação
28/02/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
27/02/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/02/2023 19:39

Juntada de Petição
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
14/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 13:20

Decisão interlocutória
14/02/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/10/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
07/10/2022 07:40

Juntada de Petição
30/09/2022 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
29/09/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
28/09/2022 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/07/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:10

Despacho
28/07/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/06/2022 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/06/2022 17:51

Determinada a intimação
02/06/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2022 14:49

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
31/05/2022 07:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50935312220194025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5093531-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: REJANE BARRETO VIANNA VALENTE (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/11/2020 15:48

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/11/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/10/2020 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 828,48 em 17/10/2020 Número de referência: 735281
15/10/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
14/10/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2020 14:09

Determinada a intimação
14/10/2020 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/10/2020 09:22

Juntada de Petição
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
18/09/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
09/09/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 21:11

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
08/09/2020 21:07

Autos com Juiz para Sentença
28/08/2020 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2020 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
13/08/2020 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
10/08/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 19:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
07/08/2020 00:47

Autos com Juiz para Sentença
02/07/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2020 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
23/05/2020 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 10:35

Juntada de Certidão
14/05/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 13:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/05/2020 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/05/2020 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
04/05/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 09:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2020 09:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/05/2020 16:26

Juntada de Petição
01/05/2020 16:20

Juntada de Petição
01/05/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
01/04/2020 15:35

Juntada de Petição
28/03/2020 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
25/03/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 12:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 12:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/03/2020 07:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2020 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2020 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
10/02/2020 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/02/2020 13:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/02/2020 12:52

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
03/02/2020 13:58

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
03/02/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 13:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 13:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/02/2020 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 807,79 em 01/02/2020 Número de referência: 647754
31/01/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/01/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020 13:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2020 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 12:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/11/2019 08:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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