TRF2 - 5045730-42.2021.4.02.5101

09/09/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/09/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/09/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2025 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 15:32

Juntada de Petição

04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114

03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114

02/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 23:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025 10:57

Conclusos para julgamento

31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024850-53.2025.4.02.9445/TRF (RESTAURANTE ESPETACULO EIRELI)

31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024849-68.2025.4.02.9445/TRF (RESTAURANTE ARTESANATO DAS MASSAS LTDA)

31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024848-83.2025.4.02.9445/TRF (CUCINA PENNA BAR E RESTAURANTE EIRELI)

31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024847-98.2025.4.02.9445/TRF (BRASAS SHOW RESTAURANTE E GALETERIA EIRELI)

15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 50248505320254029445/TRF (RESTAURANTE ESPETACULO EIRELI)

15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 50248496820254029445/TRF (RESTAURANTE ARTESANATO DAS MASSAS LTDA)

15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 50248488320254029445/TRF (CUCINA PENNA BAR E RESTAURANTE EIRELI)

15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-13 processada no TRF2 com o no. 50248479820254029445/TRF (BRASAS SHOW RESTAURANTE E GALETERIA EIRELI)

09/07/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-13

31/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90, 89 e 88

28/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2025 19:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-13

04/02/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78 e 79

23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 80

06/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 15:56

Determinada a intimação

06/11/2024 09:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

09/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2024 11:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/08/2024 10:02

Juntada de Petição

23/03/2023 07:57

Baixa Definitiva

21/03/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 63, 62 e 61

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

10/03/2023 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/03/2023 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/03/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023 13:01

Determinada a intimação

06/03/2023 07:00

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50457304220214025101

23/09/2021 12:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085081720214020000/TRF2

18/08/2021 09:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

18/08/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

17/08/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/08/2021 14:33

Juntada de Petição

14/08/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

28/07/2021 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085081720214020000/TRF2

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

15/07/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/07/2021 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/07/2021 07:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2021 07:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2021 07:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2021 07:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2021 07:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2021 07:07

Ato ordinatório praticado

13/07/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/07/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/07/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021 15:30

Concedida em parte a Segurança

29/06/2021 21:45

Conclusos para julgamento

29/06/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/06/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/06/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/06/2021 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085081720214020000/TRF2

21/06/2021 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16, 15, 14 e 13 Número: 50085081720214020000/TRF2

12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

02/06/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 18:35

Não Concedida a Medida Liminar

01/06/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

25/05/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 513,98 em 25/05/2021 Número de referência: 812304

20/05/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 18:04

Determinada a intimação

20/05/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021 17:44

Distribuído por sorteio