12/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001094-41.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PRISCILLA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FERREIRA (OAB RJ254249)REQUERENTE: EMANUEL OLIVEIRA DE SIQUEIRA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FERREIRA (OAB RJ254249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 05/09/2025 - Expedição de Alvará
06/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
06/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 00:08

Expedição de Alvará
04/09/2025 09:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 22:24

Determinada a intimação
03/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155113-92.2025.4.02.9666/TRF (EMANUEL OLIVEIRA DE SIQUEIRA CARVALHO)
22/07/2025 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-00 processada no TRF2 com o no. 51551139220254029666/TRF (EMANUEL OLIVEIRA DE SIQUEIRA CARVALHO)
18/07/2025 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-00
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
27/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
24/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
24/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-00
24/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 18:47

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:04

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2024 13:12

Juntado(a)
30/08/2024 11:39

Conclusos para julgamento
30/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/07/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
19/07/2024 11:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/07/2024 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/07/2024 12:24

Juntada de Petição
06/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2024 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:19

Juntada de Petição
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 11 e 10
10/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:31

Juntada de Petição
06/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:39

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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