10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/08/2025 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 02:35

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
04/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59
25/07/2025 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2025 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2025 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 19/08/2025 12:59 Sequencial: 195
09/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
09/06/2025 12:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
06/06/2025 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2025 19:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/06/2025 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:37

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
09/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/03/2023 15:46

Juntada de Petição
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Recurso Especial Admitido
07/03/2023 22:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 22:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/01/2023 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2023 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/11/2022 13:56

Juntada de Petição
27/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 13:13

Juntado(a)
27/10/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 13:13

Juntado(a)
26/10/2022 01:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2022 22:02

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5027841-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: METALURGICA VERTICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 48
26/09/2022 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/09/2022 01:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/09/2022 15:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
22/09/2022 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2022 15:09

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
17/05/2022 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
16/05/2022 19:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/04/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/03/2022 17:04

Juntada de Petição
21/03/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2022 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/02/2022 18:48

Juntado(a)
26/02/2022 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/02/2022 18:48

Juntado(a)
25/02/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 209
26/01/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/01/2022 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
25/01/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/01/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 14:28

Juntada de Certidão
30/12/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/12/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2021 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 15:06

Juntado(a)
13/12/2021 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 15:06

Juntado(a)
11/12/2021 02:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 70
10/11/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/11/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/11/2021 15:55

Juntado(a)
29/10/2021 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
28/10/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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