09/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002061-71.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: AGRICELIA SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147)ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

INTIME-SE o INSS para manifestar-se acerca do requerimento de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, informar, outrossim, acerca da existência de dependente habilitado à pensão do(a) falecido(a) autor(a).

Sem prejuízo, INTIME-SE o patrono da parte autora para regularizar a representação processual da habilitanda, pretensa sucessora processual do autor, juntando aos autos a declaração de hipossuficiência e o termo de renúncia ao teto dos JEFs, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo em termos, voltem conclusos.
07/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 10:27

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:10

Despacho
26/09/2024 15:27

Juntada de Petição
25/09/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 08:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/05/2024 22:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 22:15

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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