17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086342-51.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JAMIL RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspendendo, contudo, a exigibilidade em razão da concessão da gratuidade de justiça.
07/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 17:17

Conclusos para julgamento
05/09/2025 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 19:35

Alterado o assunto processual
29/02/2024 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/02/2024 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2024 17:14:16)
06/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:53

Determinada a intimação
23/11/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:06

Determinada a intimação
01/09/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJNIG01F)
28/08/2023 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO18F para RJRIO25S)
28/08/2023 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO18F)
28/08/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:01

Declarada incompetência
14/08/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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