TRF2 - 5001975-42.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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06/06/2022 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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06/06/2022 12:19
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
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05/06/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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02/05/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001975-42.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis APELADO: PRISCILA DA CUNHA TOPINI MURAT TARTARUGA (AUTOR) ADVOGADO: ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB RJ154357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAPHAEL MURAT TARTARUGA (RÉU) ADVOGADO: RAPHAEL MURAT TARTARUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
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17/03/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/02/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 14:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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02/02/2022 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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