TRF2 - 5069942-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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25/11/2022 08:51
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022
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25/11/2022 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/11/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2022 22:14
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/10/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 20:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 14:50
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5069942-30.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO CAMARGO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS BENAK DE ABREU GISEE (OAB RJ216480) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/08/2022 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2022 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/06/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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09/06/2022 09:29
Determinada a intimação
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11/05/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/05/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/05/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2022 16:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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06/05/2022 11:47
Despacho
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02/05/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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12/04/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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