TRF2 - 5003192-23.2019.4.02.5002

24/02/2025 18:31

Baixa Definitiva

24/02/2025 17:50

Despacho

18/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/10/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/10/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 23:24

Despacho

14/10/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 15:20

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

16/08/2024 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50031922320194025002/TRF2

11/07/2022 14:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

10/05/2022 18:54

Determinada a intimação

10/01/2022 17:40

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)

11/10/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/08/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/08/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2021 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2021 18:58

Conclusos para julgamento

15/06/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/05/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/05/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021 14:27

Julgado improcedente o pedido

06/05/2021 12:28

Conclusos para julgamento

06/05/2021 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0024300-04.2016.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 39

06/05/2021 12:16

Juntada de Certidão

25/02/2021 14:24

Juntada de Certidão

17/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/11/2020 10:51

Despacho

27/10/2020 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020 11:49

Intimação em Secretaria

23/10/2020 11:49

Intimação em Secretaria

22/10/2020 18:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

19/08/2020 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020 11:37

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073448520194020000/TRF2

22/06/2020 16:35

Juntado(a)

03/06/2020 08:49

Expedição de ofício

29/05/2020 15:28

Juntada de Petição

11/05/2020 20:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073448520194020000/TRF2

30/04/2020 13:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/04/2020 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020 12:28

Juntado(a)

07/02/2020 14:48

Juntada - Peças Digitalizadas

11/01/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/12/2019 10:41

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/12/2019 16:40

Despacho/Decisão - de Expediente

09/12/2019 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019 13:53

Juntada - Peças Digitalizadas

19/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/09/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2019 17:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

27/08/2019 18:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073448520194020000/TRF2

26/08/2019 15:17

Juntada de Petição

23/08/2019 19:08

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073448520194020000/TRF2

23/08/2019 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019 16:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/08/2019 15:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Expedição de mandado de citação - 02/08/2019 09:35:48)

23/08/2019 15:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Expedição de mandado de citação - 02/08/2019 09:35:48)

12/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/08/2019 12:28

Juntada de Petição

07/08/2019 15:46

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/08/2019 18:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/08/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019 09:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/07/2019 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2019 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019 17:45

Distribuído por sorteio