TRF2 - 5042431-28.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 21/07/2023 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

  • 18/07/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2023 15:42

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 14:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/04/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5042431-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 12/01/2023 21:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/11/2022 18:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/10/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/10/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 20:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/09/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5042431-28.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 31/08/2022 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/08/2022 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/08/2020 18:48

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/08/2020 18:47

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 05/08/2020 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/07/2020 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 08:46

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/07/2020 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001091-42.2021.4.02.5002

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Leomar Layber Marcarini

Advogado: Giacomo Vicente Perciavalle

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5001091-42.2021.4.02.5002

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Leomar Layber Marcarini

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0509934-72.2008.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Disk Gelo Distribuidora de Bebidas e Gel...

Advogado: Rita Innocenza Provenzano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5023347-41.2019.4.02.5101

Plano Saude Sao Francisco LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mout...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5077075-94.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Capital Consulting Brasil Cobranca e Con...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2022 14:49

Exibir Processo