STJ - 5094683-37.2021.4.02.5101

02/10/2023 17:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 17:38

Transitado em Julgado em 02/10/2023

06/09/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890630/2023

06/09/2023 18:39

Protocolizada Petição 890630/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

04/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 764642/2023 - DESIS

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764642 - DESIS no AREsp 2337019 - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Homologada a Desistência do Recurso

10/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/08/2023 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO, OAB/RJ 140937, subscritor da petição nº 764642/2023, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor

09/08/2023 19:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 764642/2023

09/08/2023 19:23

Protocolizada Petição 764642/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/08/2023

26/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023 Petição Nº 444062/2023 - PET

25/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444062 - PET no AREsp 2337019 - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

13/06/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 569123/2023

13/06/2023 18:52

Protocolizada Petição 569123/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2023

12/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 444062/2023 - PET

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444062 - PET no AREsp 2337019 - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

15/05/2023 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto, subscritor da petição nº 444062/2023, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor às fl. 45.

13/05/2023 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444062/2023

13/05/2023 05:19

Protocolizada Petição 444062/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

28/04/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO