TRF2 - 5011378-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 14:13
Baixa Definitiva
-
15/03/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
19/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/10/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011378-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FATIMA CRISTINA MARQUES IGREJA ADVOGADO: ANDRE OCCHIONI (OAB RJ148713) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO DE GERACAO DE RENDA E EMPREGO PARA JOVENS E ADULTOS DO BRASIL - IGREJA BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
13/09/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/08/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2022 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/08/2022 14:09
Juntada de Petição
-
12/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2022 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/08/2022 17:49
Despacho
-
10/08/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/08/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 17:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 19:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 50044722920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000935-98.2019.4.02.5107
Cosme Jose Salles
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Glauber Navega Guadelupe
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 14:45
Processo nº 5000935-98.2019.4.02.5107
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Cosme Jose Salles
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 14:45
Processo nº 5050731-76.2019.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Reinam Batista Dutra Sereno
Advogado: Ronnie Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 18:43
Processo nº 5050731-76.2019.4.02.5101
Reinam Batista Dutra Sereno
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016795-35.2020.4.02.5001
Sandra Marcia Pereira Luna de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00