TRF2 - 5050731-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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06/03/2024 18:41
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
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28/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
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17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2023 12:39
Juntada de Certidão
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15/08/2023 19:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/08/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2023 22:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/07/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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15/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/03/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050731-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REINAM BATISTA DUTRA SERENO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/02/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27
-
13/02/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:23
Determinada a intimação
-
07/02/2023 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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06/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050731-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REINAM BATISTA DUTRA SERENO (AUTOR) ADVOGADO: RONNIE PEREIRA (OAB RJ150793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
13/09/2022 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/09/2022 19:28
Juntada de Petição
-
05/09/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2022 14:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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