07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:13

Determinada a intimação
01/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:27

Determinada a intimação
13/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:13

Determinada a intimação
19/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:49

Determinada a intimação
04/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:00

Determinada a intimação
22/07/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:38

Determinada a intimação
05/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:26

Determinada a intimação
17/04/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:08

Determinada a intimação
07/03/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 18:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50507317620194025101
12/07/2022 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
29/06/2022 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:14

Determinada a intimação
26/05/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/04/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2022 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/03/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 12:54

Julgado procedente o pedido
17/05/2021 16:08

Conclusos para julgamento
31/03/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 17:19

Despacho
10/03/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/02/2021 07:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 01:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
08/12/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2020 11:25

Convertido o Julgamento em Diligência
08/06/2020 14:14

Autos com Juiz para Sentença
12/05/2020 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
06/05/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
27/04/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2020 08:56

Despacho/Decisão - de Expediente
28/02/2020 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/01/2020 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 23:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/01/2020 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2020 07:40

Juntada de Petição
20/12/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2019 00:09

Juntada de Petição
01/11/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
22/10/2019 20:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2019 20:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/10/2019 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 11:52

Juntada de Certidão
04/09/2019 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/08/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2019 13:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2019 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2019 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026136-85.2020.4.02.5001

Nivaldo Ninke

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 05:42

Exibir Processo

Processo nº 5000935-98.2019.4.02.5107

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Cosme Jose Salles

Advogado: Glauber Navega Guadelupe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2019 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5000935-98.2019.4.02.5107

Cosme Jose Salles

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Glauber Navega Guadelupe

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5000935-98.2019.4.02.5107

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Cosme Jose Salles

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5050731-76.2019.4.02.5101

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Reinam Batista Dutra Sereno

Advogado: Ronnie Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 18:43

Exibir Processo