TRF2 - 5014760-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
12/04/2024 00:19
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2023 17:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/12/2023 17:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/12/2023 16:48
Remetidos os Autos - por declinação de competência para o STJ
-
30/11/2023 23:12
Despacho
-
30/11/2023 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/10/2023 12:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:29
Despacho
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
-
24/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/06/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/05/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/04/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014760-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: OSVALDO COELHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/03/2023 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/12/2022 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/12/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014760-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: OSVALDO COELHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/06/2021 20:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
-
17/06/2021 20:12
Alterado o assunto processual
-
17/06/2021 09:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/06/2021 09:35
Declarada incompetência
-
11/06/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055057-74.2022.4.02.5101
Felipe Scramignan Costa Araujo
Juizo Substituto do 3º Jef do Rio de Jan...
Advogado: Felipe Scramignan Costa Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 15:22
Processo nº 0171212-32.2014.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Hermogenes da Rosa
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 23:21
Processo nº 5021914-74.2020.4.02.5001
Amf Construtora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Talita Campos Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:13
Processo nº 5021914-74.2020.4.02.5001
Amf Construtora LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Talita Campos Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2020 17:32
Processo nº 5022202-76.2021.4.02.5101
Carlos de Lima Moulin
Previc - Superintendencia Nacional de Pr...
Advogado: Marcelo Moura Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2025 20:50