01/02/2023 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
01/02/2023 16:24

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
01/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/02/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
28/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
28/10/2022 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 18:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
29/09/2022 22:09

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005578-94.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) APELADO: COMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB MG154833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 115
28/09/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/05/2019 00:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
24/04/2019 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/04/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/04/2019 14:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 11:00

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB09 -> SUB3TESP
10/04/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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