TRF2 - 5050202-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 14:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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17/02/2023 16:20
Juntada de Petição
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16/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2023 19:08
Recurso Extraordinário sobrestado
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15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2023 16:14
Juntada de Certidão
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15/02/2023 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 30
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13/02/2023 12:32
Juntada de Petição
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13/02/2023 12:31
Juntada de Petição
-
07/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/01/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 14:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/12/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2022 20:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2022 11:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2022 11:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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03/11/2022 11:05
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050202-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MR1514 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDES DOS REIS (OAB RJ227558) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO: PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
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26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/02/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/01/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2022 13:21
Retirado de pauta
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26/01/2022 13:20
Juntada de Certidão
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26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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