TRF2 - 5044826-56.2020.4.02.5101

28/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 27/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 368844/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1491.

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 368844/2025 -

29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 368844/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 368844/2025

28/04/2025 17:55

Protocolizada Petição 368844/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

22/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 948619/2024 - AgInt

15/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0948619 - AgInt no AREsp 2744206 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO CARIOCA DE EDUCACAO E CULTURA - ACEC e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948619/2024 - AgInt no AREsp 2744206/RJ

28/03/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948619/2024 - AgInt no AREsp 2744206/RJ

25/02/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

25/02/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 948619/2024 - AgInt

24/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:45

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 948619/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

20/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0948619 - AgInt no AREsp 2744206 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00948619 - AgInt no AREsp 2744206

06/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 948619/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1424.

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948619/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948619/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948619/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 948619/2024

25/10/2024 13:10

Protocolizada Petição 948619/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

23/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO CARIOCA DE EDUCACAO E CULTURA - ACEC

23/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/09/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 833543/2024

23/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 833543/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/09/2024

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/09/2024

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403458156. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO