TRF2 - 5027153-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84
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08/09/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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08/09/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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30/08/2022 20:43
Juntada de Petição
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30/08/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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30/08/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2022 20:34
Recurso Especial não admitido
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25/08/2022 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2022 15:33
Juntada de Certidão
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25/08/2022 09:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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16/08/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/07/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/07/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2022 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
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09/05/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/05/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/05/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/05/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/05/2022 13:29
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/05/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/03/2022 16:30
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027153-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: HELIO VIEIRA GUERRA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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02/12/2021 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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01/12/2021 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2021 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/12/2021 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/12/2021 15:49
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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30/11/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2021 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/11/2021 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/11/2021 10:37
Juntada de Petição
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29/11/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2021 21:09
Determinada a intimação
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19/11/2021 18:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2021 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2021 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/11/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2021 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2021 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/11/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2021 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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07/11/2021 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2021 15:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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24/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
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23/09/2021 15:25
Juntada de Certidão
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21/09/2021 23:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 122
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21/09/2021 23:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2021 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/07/2021 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/07/2021 08:44
Juntada de Certidão
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22/07/2021 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2021 11:48
Ato ordinatório praticado
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14/07/2021 15:05
Juntada de Certidão
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13/07/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2021 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2021 17:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
28/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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