STJ - 5049193-26.2020.4.02.5101

07/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

31/10/2023 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081480/2023

31/10/2023 07:28

Protocolizada Petição 1081480/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

18/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

28/04/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

28/04/2023 18:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/04/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385217/2023

28/04/2023 14:41

Protocolizada Petição 385217/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 22:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 17:20

Reconhecida a prevenção

13/12/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 16:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 19:48

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Despacho às e-STJ Fls. 12561-12562)

26/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

24/10/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

24/10/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 17:06

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022 16:00

Denegada a prevenção

03/10/2022 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão dos advogados na autuação dos presentes autos como representantes processuais do recorrido, conforme substabelecimento de fl. 12551.

03/10/2022 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 885926/2022

03/10/2022 15:10

Protocolizada Petição 885926/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2022

03/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

30/09/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 526149 (2019/0234887-2)

30/09/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (por prevenção, fl. 12542)

29/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:20

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/09/2022 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 846087/2022

22/09/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2022 13:01

Protocolizada Petição 846087/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2022

20/07/2022 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2022 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2022 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 446337 (2018/0090750-3)

15/07/2022 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO