TRF2 - 5005563-85.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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15/02/2023 13:01
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2022 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005563-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S A FRICAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
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06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/09/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/09/2022 19:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/09/2022 18:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/09/2022 18:58
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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17/05/2019 15:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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17/05/2019 15:30
Trânsito em Julgado - Data: 16/05/2019
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16/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/04/2019 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
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28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
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22/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2019 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2019 18:22
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/03/2019 18:22
Juntada - Julgamento
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11/02/2019 18:28
Juntada - Julgamento
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07/02/2019 15:53
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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24/01/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/01/2019 13:03
Juntado(a)
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21/01/2019 12:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntado(a) - 21/01/2019 06:54:57)
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07/01/2019 16:50
Publicação de Pauta
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29/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2018 14:54
Ato ordinatório praticado
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19/12/2018 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2018 14:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2018 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
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19/12/2018 13:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 30/01/2019 SEQ: 2
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02/12/2018 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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06/11/2018 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2018 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2018 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/10/2018 14:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/10/2018 14:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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22/10/2018 15:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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22/10/2018 10:51
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2018 18:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
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19/10/2018 18:37
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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18/10/2018 16:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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08/10/2018 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2018
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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