STJ - 5013211-28.2018.4.02.5001

12/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/03/2024

20/02/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112309/2024

20/02/2024 20:42

Protocolizada Petição 112309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

19/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 21:02

Conhecido o recurso de CHOCOLATES GAROTO LTDA. e não-provido

22/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO