TRF2 - 0202528-58.2017.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RENATA NUNES DA ROCHA

CPF *23.***.*50-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

  • 06/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 14/06/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/06/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 10/06/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 05/06/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 10:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/05/2024 07:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009633-04.2024.4.02.9445/TRF (CASSEL RUZZARIN SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS)

  • 31/05/2024 07:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5009632-19.2024.4.02.9445/TRF (RENATA NUNES DA ROCHA)

  • 22/04/2024 14:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-01 processada no TRF2 com o no. 50096330420244029445/TRF (CASSEL RUZZARIN SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS)

  • 19/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-01 processada no TRF2 com o no. 50096321920244029445/TRF (CASSEL RUZZARIN SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS)

  • 19/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-01 processada no TRF2 com o no. 50096321920244029445/TRF (RENATA NUNES DA ROCHA)

  • 18/04/2024 15:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-01

  • 10/04/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 05/04/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/04/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 02/04/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 26/03/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/03/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/03/2024 14:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-01

  • 26/03/2024 12:45

    Despacho

  • 26/01/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 25/01/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/01/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 19/01/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/01/2024 16:51

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO17F)

  • 17/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 14:53

    Homologada a Transação

  • 17/01/2024 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 16/01/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/01/2024 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/11/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:13

    Despacho

  • 13/11/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 14:22

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17F para CESOLRIOA)

  • 08/11/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/10/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 13:02

    Determinada a intimação

  • 06/09/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/07/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 18:43

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/05/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/05/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:35

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 22:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

  • 17/04/2023 12:53

    Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

  • 17/04/2023 12:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/02/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 17:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA MARIA NUNES DA ROCHA - EXCLUÍDA

  • 15/02/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 16:27

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 11:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 13/02/2023 13:16

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 02025285820174025101

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0202528-58.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RENATA NUNES DA ROCHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/08/2022 17:16

    Alterado o assunto processual

  • 21/03/2021 05:34

    Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF

  • 21/03/2021 05:33

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 24/07/2018 16:42

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÊA)

  • 24/07/2018 16:41

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÊA)

  • 24/07/2018 16:37

    Certidão - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÊA)

  • 16/07/2018 12:17

    Juntada - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

  • 16/07/2018 12:14

    Juntada - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

  • 05/07/2018 14:56

    Juntada - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 03/07/2018 16:10

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÊA)

  • 03/07/2018 16:08

    Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÊA)

  • 03/07/2018 16:07

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÊA)

  • 03/07/2018 14:27

    Juntada - (JRJGJQ-RODRIGO SAAD CORRÊA)

  • 26/06/2018 13:28

    Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

  • 15/06/2018 11:31

    Certidão - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 13/06/2018 12:03

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 13/06/2018 12:02

    Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 13/06/2018 12:01

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 07/06/2018 12:35

    Intimação de Sentença - Publicação - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 04/06/2018 10:16

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 04/06/2018 10:15

    Devolução de Remessa - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 29/05/2018 13:43

    Juntada - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 28/05/2018 11:26

    Certidão - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 24/05/2018 10:57

    Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 24/05/2018 10:56

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 22/05/2018 17:35

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 22/05/2018 17:34

    Devolução de Remessa - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 22/05/2018 17:33

    Devolução de Remessa - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 22/05/2018 15:49

    Juntada - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 16/05/2018 12:59

    Juntada - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)

  • 11/05/2018 12:50

    Certidão - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 07/05/2018 13:14

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 07/05/2018 13:13

    Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 07/05/2018 13:12

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 02/05/2018 15:41

    Intimação de Sentença - Publicação - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 21/02/2018 09:14

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 21/02/2018 09:13

    Devolução de Remessa - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 20/02/2018 16:16

    Juntada - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 15/02/2018 10:38

    Certidão - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 02/02/2018 10:01

    Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 02/02/2018 10:00

    Devolução de Remessa - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 01/02/2018 15:20

    Juntada - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 19/01/2018 16:54

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 14/12/2017 14:35

    Intimação de Despacho - Publicação - (JRJKRC-KATIA REGINA COSTA GOMES)

  • 01/12/2017 12:14

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 01/12/2017 12:13

    Devolução de Remessa - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 30/11/2017 14:21

    Juntada - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 30/11/2017 14:20

    Juntada - (JRJCTA-MARCIO TELES SANTOS)

  • 08/11/2017 10:50

    Remessa, Carga Para Réu por motivo de Resposta - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 08/11/2017 10:49

    Juntada - (JRJRVE-ROBERTA D'AVILA MELLO CARNEIRO DA SILVA)

  • 06/11/2017 13:52

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

  • 06/11/2017 13:51

    Certidão - (JRJRHL-REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA)

  • 06/11/2017 11:42

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJHQC-THIAGO FERNANDES CARVALHO)

  • 06/11/2017 11:41

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJHQC-THIAGO FERNANDES CARVALHO)

  • 31/10/2017 16:22

    Conclusão para Decisão - Concedida a Antecipação de tutela - (JRJHQC-THIAGO FERNANDES CARVALHO)

  • 31/10/2017 13:27

    Remessa Interna - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

  • 31/10/2017 13:15

    ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJVTD-VANESSA DE CASTRO RODRIGUES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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