TRF2 - 5026867-18.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A

CNPJ: 27.316.538/0001-66

AFG BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 03.209.087/0001-08

Advogados

IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA

OAB: 011015/ES

CPF *55.***.*62-90

BRUNA CANAL GAGNO

OAB: 013701/ES

CPF *53.***.*09-24

JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO

OAB: 018417/ES

CPF *21.***.*70-09

GUSTAVO PAVESI IZOTON

OAB: 010475/ES

CPF *78.***.*89-00

MELINA VASCONCELLOS KATSILIS

OAB: 012759/ES

CPF *94.***.*77-01

MARCOS VINICIUS PINTO

CPF *15.***.*61-08

CARLA GUSMAN

OAB: 007582/ES

CPF *16.***.*59-02

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026867182019402500120240514163121

  • 03/05/2024 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2024 18:11

    Despacho

  • 02/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/05/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 04/04/2024 17:46

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 28/02/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2024 14:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2024 14:12

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 08/01/2024 11:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 75

  • 18/12/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 14/11/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 19:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2023 19:39

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/04/2023 14:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/04/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 17:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 11/04/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 22:03

    Juntada de Petição - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (ES007029 - MARCELO ABELHA RODRIGUES / ES031514 - RICARDO DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA TRENTIN / ES012142 - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS / ES000262B - FLAVIO CHEIM JORGE)

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 28/02/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 15:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/02/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026867-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (RÉU) PROCURADOR(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA PROCURADOR(A): BRUNA CANAL GAGNO PROCURADOR(A): JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO PROCURADOR(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON PROCURADOR(A): MELINA VASCONCELLOS KATSILIS APELANTE: AFG BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS PINTO (OAB ES017847) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 01/02/2023 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/01/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 09:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/12/2022 09:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2022 18:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 30/11/2022 18:43

    Juntada de Petição

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/11/2022 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2022 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026867-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (RÉU) PROCURADOR: IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA PROCURADOR: BRUNA CANAL GAGNO PROCURADOR: JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO PROCURADOR: GUSTAVO PAVESI IZOTON PROCURADOR: MELINA VASCONCELLOS KATSILIS APELANTE: AFG BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO: CARLA GUSMAN (OAB ES007582) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 04/10/2022 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/11/2020 18:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/11/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2020 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2020 12:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 05/11/2020 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/11/2020 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 22:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2020 22:05

    Despacho

  • 13/10/2020 14:00

    Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/10/2020 13:36

    Remessa Interna - CODRA -> SUB7TESP

  • 13/10/2020 11:19

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 10/10/2020 10:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/10/2020 10:23

    Despacho

  • 06/10/2020 15:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/10/2020 14:42

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/10/2020 14:41

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/10/2020 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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