TRF2 - 5014798-48.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *54.***.*66-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2022 15:06

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2022 15:05

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022

  • 11/12/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/11/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:24

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2022 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/04/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 16:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/04/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 06/04/2022 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/04/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/04/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2022 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2022 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/03/2022 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2022 19:54

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5014798-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 18/02/2022 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/02/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 13/02/2022 18:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 13/02/2022 18:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2022 15:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 10/02/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 06:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/01/2022 12:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2021 15:05

    Lavrada Certidão

  • 01/12/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 01/12/2021 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/11/2021 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/11/2021 14:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 17/11/2021 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2021 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2021 09:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/10/2021 09:32

    Determinada a intimação

  • 19/10/2021 11:46

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB17)

  • 19/10/2021 11:30

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 18/10/2021 20:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/10/2021 20:16

    Despacho

  • 18/10/2021 11:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50067278020214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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