TRF2 - 5041741-91.2022.4.02.5101

20/06/2024 14:15

Baixa Definitiva

20/06/2024 14:15

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/05/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2024 14:10

Conclusos para julgamento

27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/01/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/12/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/12/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

12/12/2023 20:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

08/12/2023 14:53

Juntada de Petição

07/12/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

06/12/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/12/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

04/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 17:06

Determinada a intimação

04/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 00:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

30/11/2023 20:32

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 19:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO30F para RJRIO13F)

29/11/2023 14:50

Despacho

28/11/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023 14:00

Juntada de Petição

08/11/2023 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2023 15:10

Juntada de Petição

19/10/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50107775820234020000/TRF2

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2023 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50107775820234020000/TRF2

21/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023 17:00

Juntada de Petição

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 18:45

Determinada a intimação

31/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/07/2023 15:40

Juntada de Petição

14/07/2023 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50107775820234020000/TRF2

13/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/07/2023 11:03

Expedição de ofício

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

24/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/06/2023 20:20

Concedida a Medida Liminar

21/06/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

13/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO30F)

13/06/2023 13:45

Alterado o assunto processual

13/06/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2023 16:09

Declarada incompetência

31/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 08:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50417419120224025101

31/08/2022 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022 22:55

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/06/2022 17:21

Conclusos para julgamento

10/06/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2022 12:17

Determinada a intimação

08/06/2022 00:03

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022 18:51

Distribuído por sorteio