24/07/2025 15:45

Juntada de Petição
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/12/2024 20:03

Determinada a intimação
11/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 05:59

Alterado o assunto processual
08/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:34

Juntado(a)
03/05/2024 18:44

Juntada de Petição
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:59

Juntado(a)
11/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:55

Determinada a intimação
29/11/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:17

Juntado(a)
08/07/2023 10:34

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:05

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
11/10/2022 08:45

Intimação por Edital
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 07/12/2022
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 07/12/2022
11/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029496-91.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEDRAS DO ESPIRITO SANTO LTDA EDITAL Nº 500001900736 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PEDRAS DO ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-28 .VALOR: R$ 38.218,00 (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/3221-36 .

Pelo presente, fica PEDRAS DO ESPIRITO SANTO LTDA - 12.***.***/0001-28, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 38.218,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50294969120214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/3221-36), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 38.218,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 29/09/2022.
07/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022
29/09/2022 18:33

Determinada a citação
29/09/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 21:38

Juntada de Petição
22/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 19:39

Juntado(a)
24/05/2022 15:46

Juntado(a)
10/02/2022 23:23

Juntado(a)
26/01/2022 16:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2021 13:45

Determinada a citação
16/08/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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