TRF2 - 5021365-89.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
27/04/2023 09:54
Transitado em Julgado
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
-
20/03/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
06/03/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/03/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/03/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/03/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/03/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2023 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021365-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGOSTINHO MENDES DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AFONSO DE MAGALHAES BRANDAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELI FROCHTENGARTEN (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELSON DE SOUZA AGUIAR (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARCAL CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2022 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
28/11/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021365-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGOSTINHO MENDES DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AFONSO DE MAGALHAES BRANDAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROSELI FROCHTENGARTEN (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELSON DE SOUZA AGUIAR (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARCAL CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/09/2022 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/09/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
-
18/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
-
12/08/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 16:07
Despacho
-
03/08/2022 14:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
03/08/2022 14:20
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
03/08/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/06/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:49
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
13/06/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 14:55
Despacho
-
18/08/2020 15:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
18/08/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
06/08/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
27/07/2020 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/07/2020 18:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/07/2020 18:52
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/06/2020 18:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
25/06/2020 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
25/06/2020 10:20
Juntada de Petição
-
18/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
08/06/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2020 22:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/06/2020 22:13
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/06/2020 12:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
03/06/2020 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
03/06/2020 09:54
Juntada de Petição
-
22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
12/05/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 14:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/05/2020 14:14
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/04/2020 17:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
30/04/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/04/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
22/04/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/04/2020 10:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/04/2020 22:41
Distribuído por prevenção - Número: 50050705120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2020
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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