14/03/2024 11:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
14/03/2024 11:05

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
08/02/2024 16:35

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
26/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
26/01/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
04/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
04/12/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 07:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5003179-68.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ALFEU BARCELOS DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS (OAB RJ154726) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/10/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2023 13:00 Sequencial: 501
27/09/2023 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
25/08/2023 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/08/2023 15:08

Lavrada Certidão - Inspecionado
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003179-68.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ALFEU BARCELOS DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS (OAB RJ154726) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 435
18/07/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
04/05/2023 16:16

Juntada de Petição
20/10/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
20/10/2022 14:04

Retirado de pauta
22/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de OUTUBRO e 12h59min do dia 17 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/09/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003179-68.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: ALFEU BARCELOS DA ROCHA ADVOGADO: CARLOS ROGERIO COUTO DOS SANTOS (OAB RJ154726) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/09/2022 22:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 494
16/09/2022 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
06/05/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
06/05/2022 17:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
06/05/2022 16:58

Recebidos os autos do STJ
07/01/2022 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/12/2021 23:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/12/2021 23:11

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:50

Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
15/12/2021 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2021 17:12

Decisão interlocutória
15/12/2021 12:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/12/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/12/2021 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/11/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/11/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/11/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/11/2021 19:29

Juntada de Petição
08/11/2021 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/11/2021 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/11/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/11/2021 17:12

Recurso Especial não admitido
28/04/2021 21:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2021 21:24

Juntada de Certidão
28/04/2021 19:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
27/04/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/04/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/04/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2021 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/04/2021 02:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2021 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
05/02/2021 20:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/01/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/01/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/01/2021 14:40

Remessa Interna com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
12/01/2021 14:40

Juntado(a)
07/01/2021 10:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
07/01/2021 10:50

Juntada - Julgamento
21/12/2020 21:04

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
01/12/2020 14:06

Juntada de Certidão
28/11/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 10/12/2020 13:00:00
26/11/2020 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/11/2020 00:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2020 13:00 Sequencial: 346
17/11/2020 19:20

Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
01/10/2020 12:32

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB02 -> GAB01
01/10/2020 12:32

Juntada - Julgamento
30/09/2020 12:59

Julgamento do Incidente - Pedido de Vista
09/09/2020 10:19

Juntado(a)
30/08/2020 23:14

Lavrada Certidão
24/08/2020 15:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/08/2020 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2020 21:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 42
10/06/2020 19:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
10/06/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
22/05/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2020 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/05/2020 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
20/05/2020 18:40

Juntada de Petição
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/05/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2020 10:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
30/04/2020 10:23

Juntada - Julgamento
22/04/2020 13:35

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
29/03/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/03/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2020 17:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2020 13:00:00 Sequencial: 36
18/03/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
18/03/2020 03:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 03:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 03:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 03:54

Juntada de Certidão
03/03/2020 15:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
03/03/2020 15:48

Juntado(a)
20/02/2020 15:22

Lavrada Certidão
20/02/2020 13:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
20/02/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2020 12:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2020 13:00:00 Sequencial: 25
06/12/2019 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/11/2019 05:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/11/2019 17:47

Distribuído por sorteio
21/11/2019 14:38

Juntada - Peças Digitalizadas
21/11/2019 14:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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