TRF2 - 5011475-98.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

TTC LOGISTICA LTDA

CNPJ: 01.089.179/0001-68

Advogados

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO

OAB: 167462/RJ

CPF *93.***.*55-67

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

OAB: 075731/RJ

CPF *50.***.*29-49

NELSON BUGANZA JUNIOR

RODRIGO MORAES MENDONCA RAPOSO

OAB: 154448/RJ

CPF *06.***.*25-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 10:22

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 10:21

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/02/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:55

    Não conhecido o recurso

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/01/2023 16:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/01/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 12:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/01/2023 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 11:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/11/2022 11:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 14/11/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2022 19:22

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/11/2022 17:40

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/11/2022 15:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2022 15:50

    Juntada de Petição - TTC LOGISTICA LTDA (DF001973A - NELSON BUGANZA JUNIOR)

  • 09/11/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 15:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50128105520224020000/TRF2

  • 26/10/2022 23:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5011475-98.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REQUERENTE: TTC LOGISTICA LTDA ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ075731) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO (OAB RJ167462) ADVOGADO: RODRIGO MORAES MENDONCA RAPOSO (OAB RJ154448) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2022 17:41

    Juntado(a)

  • 23/09/2022 00:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50128105520224020000/TRF2

  • 20/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 16:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 20/09/2022 16:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16

  • 20/09/2022 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 15:54

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/09/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2022 18:35

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 11:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50128105520224020000

  • 06/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 11:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 12:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 26/08/2022 18:07

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 18:58

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 14:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 12/08/2022 10:39

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2022 18:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50125926120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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