TRF2 - 5032782-77.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA

CNPJ: 27.416.197/0003-62

Advogados

THIAGO ALEXANDRE FADINI

OAB: 015090/ES

CPF *08.***.*84-35

RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES

OAB: 027885/ES

CPF *18.***.*89-94

PEDRO HENRIQUE MEROTE SACRAMENTO

OAB: 035959/ES

CPF *57.***.*59-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 12:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/08/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 20:33

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 18:10

    Juntado(a)

  • 09/12/2023 21:02

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/11/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 13:29

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 22/11/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2022 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 14:06

    Juntada de Petição - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA (ES015090 - THIAGO ALEXANDRE FADINI)

  • 11/10/2022 08:45

    Intimação por Edital

  • 11/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

  • 11/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032782-77.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA EDITAL Nº 500001907748 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA, CNPJ: 27.***.***/0003-62  .VALOR: R$ 12.802,67  (sujeito à atualização).CDA: 324848 e 324849  .

    Pelo presente, fica GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA - 27.***.***/0003-62, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 12.802,67, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50327827720214025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 324848 e 324849), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 12.802,67 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 04/10/2022.    

  • 07/10/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022

  • 04/10/2022 15:34

    Determinada a citação

  • 04/10/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 14:47

    Juntado(a)

  • 01/07/2022 18:21

    Juntado(a)

  • 09/03/2022 22:23

    Juntado(a)

  • 09/03/2022 22:17

    Juntado(a)

  • 17/12/2021 18:13

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2021 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/11/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 18:39

    Juntado(a)

  • 09/11/2021 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2021 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 14:41

    Juntado(a)

  • 08/11/2021 13:21

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/09/2021 17:32

    Determinada a citação

  • 09/09/2021 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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