STJ - 5013672-26.2022.4.02.0000

30/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024

07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781694/2024

07/09/2024 01:35

Protocolizada Petição 781694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 253675/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253675 - EDcl no AgInt no REsp 2102450 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00253675/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102450/RJ

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253675/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2102450/RJ

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2024 Petição Nº 253675/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/04/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255741/2024

05/04/2024 16:34

Protocolizada Petição 255741/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

05/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253675/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 253675/2024

05/04/2024 11:20

Protocolizada Petição 253675/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

15/03/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201038/2024

15/03/2024 15:48

Protocolizada Petição 201038/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 95064/2024 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095064 - AgInt no REsp 2102450 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00095064/2024 - AgInt no REsp 2102450/RJ

28/02/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095064/2024 - AgInt no REsp 2102450/RJ

19/02/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/02/2024 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107203/2024

19/02/2024 19:48

Protocolizada Petição 107203/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 95064/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95064/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 95064/2024

15/02/2024 15:51

Protocolizada Petição 95064/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

06/02/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68627/2024

06/02/2024 18:30

Protocolizada Petição 68627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Conhecido o recurso de RICARDO ANTONIO LAVIOLA DE FREITAS e provido

23/10/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO