TRF2 - 5003300-55.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 18:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/08/2024 14:18
Juntada de Petição
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01/07/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/06/2024 15:40
Expedição de ofício
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15/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/03/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:44
Despacho
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01/03/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 14:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093745420234020000/TRF2
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25/08/2023 14:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50093745420234020000/TRF2
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25/07/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2023 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/07/2023 09:36
Determinada a intimação
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30/06/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 09:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093745420234020000/TRF2
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26/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2023 16:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093745420234020000/TRF2
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/04/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/04/2023 17:36
Decisão interlocutória
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14/02/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/11/2022 16:41
Juntada de Petição
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003300-55.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MUVUCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EDITAL Nº 500001836289 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MUVUCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 20.***.***/0001-66 acerca do bloqueio de valores realizado no Evento 23; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.840,04, atualizado até 02/2019.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº203 - Folha nº17 e Livro nº200 - Folha nº195.
CHAVE DO PROCESSO: 463041513219 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 14:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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24/08/2022 17:26
Expedição de Edital - intimação
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16/03/2022 19:23
Despacho
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16/03/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2021 18:19
Juntado(a)
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11/03/2021 19:57
Juntada de peças digitalizadas
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23/11/2020 19:36
Juntada - Peças Digitalizadas
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06/08/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2020 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/07/2020 08:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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29/07/2020 21:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/04/2020 11:31
Juntada de Certidão
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23/01/2020 03:00
Disponibilização de Edital - no dia 22/01/2020
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21/01/2020 22:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/01/2020
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20/11/2019 12:22
Expedido Edital - citação
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30/10/2019 21:01
Despacho/Decisão - Determina Citação
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27/09/2019 16:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/09/2019 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2019 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/08/2019 19:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2019 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2019 16:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/02/2019 19:43
Despacho/Decisão - Determina Citação
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20/02/2019 12:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/02/2019 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2019
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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