TRF2 - 5083473-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 07:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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12/06/2024 07:55
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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23/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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23/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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16/04/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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16/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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16/04/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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16/04/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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03/04/2024 18:51
Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5083473-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
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11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/02/2024 13:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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01/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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01/02/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5083473-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/11/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/11/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/11/2023 15:41
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5083473-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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10/10/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/10/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/09/2023 11:37
Juntada de Petição
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/09/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/09/2023 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/09/2023 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/09/2023 12:54
Juntada de Petição
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15/09/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/09/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/09/2023 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/09/2023 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2023 12:07
Retirado de pauta
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14/09/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 19:31
Decisão interlocutória
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13/09/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 06:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/09/2023 11:06
Juntada de Petição
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11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5083473-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/08/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 21:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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26/06/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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22/06/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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22/06/2023 19:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5083473-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 116) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 11:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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07/11/2022 11:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 23:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/10/2022 12:05
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5083473-86.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 11:37
Distribuído por prevenção - Número: 50124920920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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