TRF2 - 5009063-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 13:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019112-94.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62, 78
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26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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02/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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14/06/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/06/2024 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/12/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/12/2022 10:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50191129420204025101/RJ
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09/12/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/11/2022 08:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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09/11/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2022 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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07/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/11/2022 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 17:03:35)
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07/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 23:03
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2022 12:05
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009063-97.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA FERNANDA MARTINS GUIMARAES ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: MARIA ANGELA GUIMARAES RIBEIRO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: MARIA INES GUIMARAES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 265
-
03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 15:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 15:03
Decisão interlocutória
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14/09/2022 13:10
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB15)
-
14/09/2022 12:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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30/06/2022 15:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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30/06/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
30/06/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/06/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2022 09:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 09:38
Determinada a intimação
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28/06/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
28/06/2022 14:54
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/06/2022 11:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50087859620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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