TRF2 - 5003040-72.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF *52.***.*13-45

Advogados

LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA

OAB: 216052/RJ

CPF *18.***.*06-59

PHILIPPE DA SILVA SOUTO

OAB: 222315/RJ

CPF *33.***.*50-76

FABIO ZAMBITTE IBRAHIM

OAB: 176415/RJ

CPF *21.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 17:38

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2023 17:37

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 13/12/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/12/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/11/2022 16:56

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5003040-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALESSANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: PHILIPPE DA SILVA SOUTO (OAB RJ222315) ADVOGADO: FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO: LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/10/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022

  • 06/10/2022 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 06/10/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2022 00:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/08/2021 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 09/06/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 17:27

    Retirado de pauta

  • 07/06/2021 15:25

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/06/2021 15:25

    Despacho

  • 04/06/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/06/2021 17:35

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021<br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00:00</b>

  • 19/05/2021 21:38

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 21:27

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/05/2021 16:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/05/2021 16:58

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2021 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 05/05/2021 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/05/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2021 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2021 02:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/03/2021 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2021 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2021 16:11

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/03/2021 16:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/03/2021 16:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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