TRF2 - 5003508-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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09/11/2022 16:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01073225120164025101/RJ
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07/11/2022 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 23:05
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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07/10/2022 12:05
Juntada de Certidão
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06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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06/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003508-02.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 268) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: REBECCA COSTA ANTUNES DE LEMOS MEIRELLES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO MATTOS DE LEMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/10/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 268
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03/10/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/05/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/05/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2022 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2022 11:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/05/2022 11:01:11)
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27/05/2022 10:24
Juntada de Petição
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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01/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 18:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2022 18:21
Decisão interlocutória
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24/03/2022 10:43
Lavrada Certidão
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24/03/2022 09:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Número: 50106280420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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