06/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0005068-09.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TANIA MARA SCHWAB AGUIAR ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/09/2020 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/09/2020 13:32

Transitado em Julgado em 15/09/2020
17/06/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020
16/06/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020
16/06/2020 16:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/06/2020 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/06/2020 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2020 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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