TRF2 - 5039537-79.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ PEREIRA DE PAULA

CPF *46.***.*25-68

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 16:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 13/02/2023 16:37

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 13/02/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/02/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/02/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/11/2022 16:19

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 15:16

    Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009637-57.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 24

  • 07/11/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/11/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 23:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:05

    Juntada de certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039537-79.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 269) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZ PEREIRA DE PAULA (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 269

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/08/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 16:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 15:46

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 01/08/2022 15:46

    Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

  • 16/09/2020 14:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 16/09/2020 14:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/06/2020 16:03

    Remessa Externa para o STJ

  • 04/06/2020 13:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/06/2020 13:26

    Juntada de certidão

  • 03/06/2020 11:52

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 02/06/2020 17:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/05/2020 09:55

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 30/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 20/04/2020 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2020 16:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 20/04/2020 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2020 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/04/2020 20:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2020 20:35

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 17/04/2020 13:27

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/04/2020 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2020 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/04/2020 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 12:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/04/2020 15:21

    Juntada de Petição

  • 08/04/2020 11:23

    Juntada de Petição

  • 02/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2020 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2020 12:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 23/03/2020 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/03/2020 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2020 23:19

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2020 23:19

    Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido

  • 17/03/2020 14:31

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2020 12:44

    Lavrada Certidão

  • 05/03/2020 17:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/03/2020 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2020 09:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/03/2020 09:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/03/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2020 19:56

    Juntada de Petição

  • 16/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2019 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2019 14:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 06/12/2019 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/12/2019 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/12/2019 15:03

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/12/2019 18:49

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 27/11/2019 14:43

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 09/11/2019 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2019

  • 06/11/2019 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/11/2019 17:54

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 50

  • 20/09/2019 16:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/09/2019 16:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 20/09/2019 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2019 16:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2019 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/09/2019 18:06

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2019 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0080036-30.2018.4.02.5101

Cia Sulamericana de Tabacos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Claudio Bravo Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2020 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5041969-12.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Textil Milao LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0057084-28.2016.4.02.5101

Farmabraz Beta Atalaia Farmaceutica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Miller Pereira de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2020 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5021949-25.2020.4.02.5101

Gessa Gisele de Jesus de Souza e Silva

Uniao

Advogado: Giselle Carreiro Silva Teixeira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5039537-79.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Pereira de Paula

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2020 09:00

Exibir Processo