TRF2 - 5009636-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 11:30
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 11:30
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
15/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/08/2023 15:32
Determinado o Arquivamento
-
15/08/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
18/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
14/07/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
13/06/2023 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/05/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/05/2023 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 04:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/05/2023 04:07:34)
-
24/05/2023 16:40
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
24/05/2023 15:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
24/05/2023 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 13:46
Despacho
-
24/05/2023 07:34
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
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24/05/2023 07:33
Juntado(a)
-
24/05/2023 07:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/05/2023 06:45:07)
-
24/05/2023 07:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/05/2023 06:45:09)
-
23/05/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 16:50
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
22/05/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/05/2023 17:26
Juntada de Petição
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009636-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONIDAS PEREIRA QUARESMA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ (OAB RJ211108) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES CARVALHO (OAB RJ204733) ADVOGADO(A): BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915) ADVOGADO(A): THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB RJ218187) ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA AVELLAR (OAB RJ218696) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
09/05/2023 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 11
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
03/05/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
20/04/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/04/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/04/2023 15:54
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
13/04/2023 14:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/04/2023 13:54
Decisão interlocutória
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12/04/2023 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/04/2023 17:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/04/2023 17:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/04/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/04/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/03/2023 16:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
15/03/2023 15:46
Juntada de Petição
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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15/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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16/02/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 15:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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14/02/2023 14:02
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009636-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONIDAS PEREIRA QUARESMA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ (OAB RJ211108) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES CARVALHO (OAB RJ204733) ADVOGADO(A): BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915) ADVOGADO(A): THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB RJ218187) ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA AVELLAR (OAB RJ218696) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 30
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/12/2022 12:51
Juntada de Petição
-
12/12/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/12/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009636-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONIDAS PEREIRA QUARESMA ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ (OAB RJ211108) ADVOGADO: BRUNO FERNANDES CARVALHO (OAB RJ204733) ADVOGADO: BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915) ADVOGADO: THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB RJ218187) ADVOGADO: FELIPE VIEIRA AVELLAR (OAB RJ218696) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 33
-
22/11/2022 18:56
Juntada de Petição
-
22/11/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2022 19:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/11/2022 17:58
Despacho
-
04/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009636-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONIDAS PEREIRA QUARESMA ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ (OAB RJ211108) ADVOGADO: BRUNO FERNANDES CARVALHO (OAB RJ204733) ADVOGADO: BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915) ADVOGADO: THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB RJ218187) ADVOGADO: FELIPE VIEIRA AVELLAR (OAB RJ218696) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
18/10/2022 15:15
Juntada de Petição
-
18/10/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2022 16:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/10/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 13:35
Despacho
-
07/10/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/10/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/10/2022 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/10/2022 14:40
Juntada de Petição
-
05/10/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/10/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
-
05/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009636-38.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONIDAS PEREIRA QUARESMA ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ (OAB RJ211108) ADVOGADO: BRUNO FERNANDES CARVALHO (OAB RJ204733) ADVOGADO: BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915) ADVOGADO: THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB RJ218187) ADVOGADO: FELIPE VIEIRA AVELLAR (OAB RJ218696) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
04/10/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
04/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 13:53
Despacho
-
22/08/2022 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2022 16:58
Juntado(a)
-
02/08/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/08/2022 16:29
Decisão interlocutória
-
11/07/2022 14:08
Concedida em parte a Medida Liminar
-
07/07/2022 18:44
Distribuído por prevenção - Número: 50094406820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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