TRF2 - 5010316-57.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NADJA VIANNA BASTOS CARNEIRO DA CUNHA

CPF *51.***.*09-04

KATIA VIANNA BASTOS

CPF *95.***.*35-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 13:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016079-62.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 28, 50, 52, 60, 85

  • 27/09/2023 15:57

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/08/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/08/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/08/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/08/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 19:52

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2023 19:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 18:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/03/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 08/03/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/03/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/03/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 06/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 15:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/03/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/02/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 14:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/02/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010316-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: KATIA VIANNA BASTOS ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: NADJA VIANNA BASTOS CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 15/12/2022 22:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/12/2022 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/12/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 18:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/11/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2022 16:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50160796220214025101/RJ

  • 08/11/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 08/11/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 23:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010316-57.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: KATIA VIANNA BASTOS ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: NADJA VIANNA BASTOS CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/09/2021 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/09/2021 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2021 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 17/08/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2021 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/08/2021 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 12/08/2021 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2021 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2021 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/08/2021 13:47

    Determinada a intimação

  • 23/07/2021 18:37

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)

  • 23/07/2021 18:09

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 23/07/2021 17:48

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/07/2021 17:48

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 14:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50100723120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014035-81.2020.4.02.0000

Guanauto Barra Veiculos S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2020 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5009636-38.2022.4.02.0000

Leonidas Pereira Quaresma

Ministerio Publico Federal

Advogado: Gino Augusto de Oliveira Liccione

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5044617-62.2021.4.02.5001

Vanilza Paulino de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario de Souza Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5003040-72.2021.4.02.0000

Alessandra Cardoso de Oliveira Azevedo

Previc - Superintendencia Nacional de Pr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2021 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5024251-02.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Degmar de Lemos Nogueira

Advogado: Polyana Aparecida Vicentino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2021 16:34

Exibir Processo