STJ - 5008440-33.2022.4.02.0000

29/04/2024 09:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2024 09:18

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1046546/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1046546 - EDcl no AgInt no AREsp 2364137 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de UTILITY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01046546/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2364137/ES

15/02/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

14/02/2024 19:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 91355/2024

14/02/2024 19:17

Protocolizada Petição 91355/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/02/2024

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:01

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046546/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2364137/ES

22/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 21/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1046546/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 403.

07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 06/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 887419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1046546/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1046546/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1046546/2023

19/10/2023 17:24

Protocolizada Petição 1046546/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

11/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 887419/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887419 - AgInt no AREsp 2364137 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTILITY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00887419/2023 - AgInt no AREsp 2364137/ES

02/10/2023 16:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 991105/2023

02/10/2023 15:59

Protocolizada Petição 991105/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 02/10/2023

27/09/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887419/2023 - AgInt no AREsp 2364137/ES

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 887419/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - Petição Nº 887419/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com pedido de liminar, na fluência de prazo para impugnação

05/09/2023 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 887419/2023

05/09/2023 23:18

Protocolizada Petição 887419/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

15/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de UTILITY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

02/08/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO