TRF2 - 5005350-40.2022.4.02.5101

10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

09/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

09/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 16:54

Juntada de Certidão

26/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,42 em 26/08/2025 Número de referência: 1373876

21/08/2025 14:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025 13:46

Juntada de Petição

04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

29/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

29/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119903-77.2025.4.02.9666/TRF (LUIS FILIPE DE OLIVEIRA MUNIZ)

13/05/2025 13:22

Baixa Definitiva

13/05/2025 13:22

Juntada de Certidão

27/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-76 processada no TRF2 com o no. 51199037720254029666/TRF (LUIS FILIPE DE OLIVEIRA MUNIZ)

25/04/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-76

15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

27/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-76

25/03/2025 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

14/02/2025 12:48

Juntada de Petição

13/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 11:35

Determinada a intimação

12/02/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 16:59

Determinada a intimação

04/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024 18:07

Juntada de Petição

26/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 13:54

Determinada a intimação

26/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/11/2024 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15

25/11/2024 10:25

Transitado em Julgado

23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/11/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/11/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 09:07

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Juntada de peças digitalizadas - 06/11/2024 08:55:01)

05/11/2024 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50053504020224025101/TRF2

08/04/2024 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

12/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 17:54

Decisão interlocutória

12/03/2024 10:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/03/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

04/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

05/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 21:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

20/10/2023 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/10/2023 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

10/10/2023 14:57

Juntada de Petição

09/10/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/10/2023 17:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

06/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

05/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 17:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

18/08/2023 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023 08:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

16/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

09/08/2023 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

09/08/2023 13:25

Juntada de Petição

08/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023 12:19

Determinada a intimação

08/08/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 204,89 em 27/07/2023 Número de referência: 1070549

25/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 12:29

Determinada a intimação

25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 91

24/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

30/06/2023 11:37

Juntada de Petição

29/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2023 16:17

Conclusos para julgamento

29/06/2023 14:33

Juntada de Petição

28/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 11:34

Julgado procedente em parte o pedido

26/06/2023 11:44

Conclusos para julgamento

26/06/2023 10:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

24/06/2023 11:17

Juntada de Petição

22/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 13:28

Determinada a intimação

22/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/05/2023 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

25/05/2023 16:27

Juntada de Petição

24/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 18:22

Determinada a intimação

24/05/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE03

24/05/2023 10:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/05/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 12:12

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2023 11:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50053504020224025101

06/12/2022 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

06/12/2022 13:36

Juntada de Certidão

01/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 16:17

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

21/09/2022 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2022 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022 22:29

Juntada de Petição

06/07/2022 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/07/2022 10:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

06/07/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2022 04:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/06/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/04/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/04/2022 13:07

Juntada de Petição

06/04/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022 15:56

Prejudicado o recurso - por unanimidade

05/04/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/03/2022 10:04

Juntada de Petição

18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

17/03/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6

17/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 15:11

Ato ordinatório praticado

03/03/2022 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

03/03/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/03/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/02/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022 11:27

Recebido o recurso de Apelação

21/02/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/02/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/02/2022 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

03/02/2022 12:54

Juntada de Petição

02/02/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2022 12:16

Julgado procedente o pedido

01/02/2022 21:33

Conclusos para julgamento

01/02/2022 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

01/02/2022 09:37

Juntada de Petição

31/01/2022 15:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022 15:10

Determinada a citação

31/01/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022 13:07

Alterado o assunto processual

28/01/2022 16:57

Distribuído por sorteio