TRF2 - 5057095-64.2019.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO JOSE FIRMINO PEREIRA

CPF *36.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 13:27

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2022 11:19

    Intimação por Edital

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057095-64.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: AUGUSTO JOSE FIRMINO PEREIRA EDITAL Nº 510008045521 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA AUGUSTO JOSE FIRMINO PEREIRA, PROCESSO Nº 50570956420194025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) AUGUSTO JOSE FIRMINO PEREIRA, CPF: *36.***.*80-10 para tomar(em) conhecimento do Alvará de Levantamento expedido nos autos do processo acima mencionado, com prazo de 60 dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 27/06/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

  • 27/06/2022 15:06

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/06/2022 13:50

    Expedição de Alvará

  • 24/06/2022 16:45

    Despacho

  • 24/06/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 08:57

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50570956420194025101

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5057095-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: AUGUSTO JOSE FIRMINO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 11/11/2021 13:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 11/11/2021 13:34

    Recebido o recurso de Apelação

  • 11/11/2021 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 11:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/11/2021 11:09

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/11/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2021 08:44

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 10/11/2021 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/09/2021 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 09/09/2021 15:36

    Juntado(a)

  • 06/09/2021 12:54

    Intimação por Edital

  • 04/09/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2021

  • 02/09/2021 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/09/2021

  • 02/09/2021 13:04

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/09/2021 15:17

    Juntado(a)

  • 05/08/2021 13:54

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2021 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 11:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2021 10:57

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2021 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2021 11:42

    Determinada a intimação

  • 07/07/2021 07:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 07:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2021 13:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2021 12:44

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 17:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/05/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2021 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 02:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 21:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 11/03/2021 15:06

    Intimação por Edital

  • 11/03/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2021

  • 09/03/2021 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 10/03/2021

  • 09/03/2021 12:25

    Expedição de Edital - citação

  • 08/03/2021 17:36

    Determinada a citação

  • 08/03/2021 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 16:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/03/2021 17:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2021 17:32

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2021 17:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/03/2021 00:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2020 07:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2020 10:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/06/2020 17:25

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 30/06/2020 16:03

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/06/2020 13:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 13:49

    Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50570956420194025101

  • 30/06/2020 13:44

    Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50570956420194025101

  • 27/08/2019 17:10

    Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 27/08/2019 17:09

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 27/08/2019 16:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2019 17:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2019 16:48

    Juntada de Petição

  • 23/08/2019 11:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2019 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/08/2019 15:57

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 22/08/2019 14:53

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/08/2019 13:07

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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