TRF2 - 5011335-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 14:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 19:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
05/07/2023 10:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/05/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 12:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 12:46
Recurso Especial Admitido
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20/04/2023 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/03/2023 16:41
Juntada de Certidão
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16/03/2023 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/03/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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08/03/2023 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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08/03/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/03/2023 09:26
Juntada de Petição
-
02/03/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011335-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ERIVANI NASCIMENTO DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
29/11/2022 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2022 13:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/11/2022 11:14
Juntada de Petição
-
23/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011335-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 393) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ERIVANI NASCIMENTO DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 393
-
29/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/09/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/09/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2022 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2022 10:11
Juntada de Petição
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23/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/08/2022 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2022 19:43
Determinada a intimação
-
08/08/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/08/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/08/2022 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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