TRF2 - 5009036-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 10:59
Baixa Definitiva
-
13/02/2023 10:35
Transitado em Julgado
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009036-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 395) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE LEONARDO ANTONIO LOUREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 395
-
29/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 13:46
Intimado em Secretaria
-
09/08/2022 13:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2022 14:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/07/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2022 23:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/07/2022 23:52
Não Concedida a tutela provisória
-
29/06/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
29/06/2022 12:47
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/06/2022 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
-
29/06/2022 12:29
Alterado o assunto processual
-
28/06/2022 12:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 19:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003501-10.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Aridio Monteiro Pinheiro
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 19:36
Processo nº 5005855-08.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Katiane Soares Nascimento Nunes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2022 19:14
Processo nº 5017088-36.2021.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Elaine Andrade da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 12:20
Processo nº 0005609-28.2019.4.02.5101
Ana Carolina Caldas de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 16:24
Processo nº 5003804-24.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Aline Dias do Nascimento
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:44