TRF2 - 5003351-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003351232020402510120240711132154
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/06/2024 13:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
21/06/2024 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
-
21/06/2024 09:50
Juntada de Petição
-
20/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2024 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
20/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
05/06/2024 21:34
Juntada de Petição
-
04/06/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/06/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
04/06/2024 12:36
Juntado(a)
-
16/05/2024 19:01
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
16/04/2024 16:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
16/04/2024 15:52
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
16/04/2024 15:44
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
12/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
01/04/2024 18:22
Juntado(a)
-
11/03/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/03/2024 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 87
-
06/03/2024 11:44
Juntada de Petição
-
04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:45
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/01/2024 21:08
Juntada de Petição
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:53
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 14:05
Juntada de certidão
-
21/07/2023 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/06/2023 14:23
Juntada de Petição
-
16/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
23/05/2023 13:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:26:14)
-
23/05/2023 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/05/2023 15:52
Juntada de Petição
-
17/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2023 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2023 12:30
Juntada de certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003351-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
14/04/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 12:05
Retirado de pauta
-
13/04/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003351-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2023 16:10
Juntada de Petição
-
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
-
08/03/2023 12:19
Juntada de Petição
-
01/03/2023 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/03/2023 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
16/02/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2023 15:26
Juntada de Petição
-
10/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:59
Juntada de certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003351-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
15/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 18:07
Juntada de certidão
-
13/10/2022 18:05
Retirado de pauta
-
13/10/2022 17:29
Juntada de Petição
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003351-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TRANSOCEAN BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2021 19:00
Distribuído por prevenção - Número: 50141751820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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