TRF2 - 5016765-31.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARICEA MARINS COELHO

CPF *03.***.*29-20

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 12/08/2022 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016765-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARICEA MARINS COELHO ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR: FABRICIO MONTEIRO PORTO PROCURADOR: MARINES COSTA PEREIRA PASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/05/2022 13:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 30/05/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/05/2022 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/05/2022 13:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/05/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016765-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARICEA MARINS COELHO ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR: FABRICIO MONTEIRO PORTO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 08:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/01/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2021 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2021 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/11/2021 19:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2021 14:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50161929020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008440-84.2021.4.02.5103

Lara Barreto de Sousa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Paulo Braga Pessanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5011797-92.2018.4.02.5001

Tristao Companhia de Comercio Exterior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Francisco de Paula Chagas Netto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2020 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5011797-92.2018.4.02.5001

Tristao Companhia de Comercio Exterior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2018 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5009468-70.2020.4.02.5120

Ana Paula de Barros Bravo

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Rafael de Abreu Bodas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5003436-79.2020.4.02.5110

Cilas Gomes de Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:34

Exibir Processo