TRF2 - 5009468-70.2020.4.02.5120

06/06/2023 16:59

Baixa Definitiva

06/06/2023 16:59

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

15/05/2023 15:48

Juntada de Petição

13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/05/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/05/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/04/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/04/2023 18:36

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 15:45

Conclusos para julgamento

08/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/01/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 12:05

Despacho

27/01/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

06/12/2022 21:47

Juntada de Petição

02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

09/11/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

18/10/2022 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/10/2022 22:07

Determinada a citação

13/10/2022 22:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2022 21:56

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022 21:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

01/08/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/06/2022 01:22

Despacho

30/06/2022 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04S para RJNIG01S)

23/06/2022 14:24

Despacho

22/06/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022 08:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG04

07/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/05/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 83

07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86

06/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/05/2022 19:15

Juntada de Petição

02/05/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/05/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/04/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2022 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/04/2022 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

20/04/2022 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/04/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/04/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/04/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/04/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022 17:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/03/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/03/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/03/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/03/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/03/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/03/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022 00:00

Intimação

11/03/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62

11/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022 12:52

Determinada a intimação

11/03/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022 07:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

06/03/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/02/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/02/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/02/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/01/2022 21:44

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)

03/01/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

16/12/2021 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021 14:29

Conclusos para julgamento

16/12/2021 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

13/12/2021 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/12/2021 11:25

Juntada de Petição

08/12/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2021 14:44

Juntada de Petição

19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

09/11/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021 12:27

Julgado procedente o pedido

27/08/2021 09:53

Juntada de Petição

16/06/2021 13:30

Conclusos para julgamento

16/06/2021 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/06/2021 18:27

Juntada de Petição

26/04/2021 06:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

05/04/2021 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

25/03/2021 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/03/2021 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

24/03/2021 21:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

04/02/2021 03:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/01/2021 17:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/01/2021 13:40

Despacho

14/01/2021 09:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020 16:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/11/2020 20:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020 20:21

Determinada a citação

12/11/2020 20:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020 14:35

Distribuído por sorteio